Dinheiro Eletrônico - 5 e 6

5 Segurança
Para que o dinheiro eletrônico venha a ser seguro, será preciso um órgão que defina um único número de código para cada usuário, não interessando em que banco ele opere. Esse número deverá ser de âmbito mundial. Em outras palavras, o número de código universal estará ligado à identificação do usuário, enquanto o número de conta identifica o local onde é efetuada a operação. O usuário poderá ter várias contas, mas apenas uma identificação.

Para conferir segurança, toda a relação com a base de dados do sistema poderá ser baseada em análise biométrica, com leitura das veias da palma da mão, técnica já usada atualmente por bancos brasileiros em caráter experimental. Dessa maneira, pode-se garantir que apenas um usuário está ligado a um único número de identificação, evitando assim a ação de contas de “laranjas” ou outros fraudadores.

Um pressuposto do dinheiro eletrônico será o de que todo usuário, ou melhor cada cidadão, terá necessidade e direito a uma conta bancária, gratuita. Os bancos que aderirem ao sistema deverão obter a sua lucratividade através do volume e da movimentação do caixa e não de qualquer taxa a ser cobrada.

Os códigos e softwares utilizados deverão ser de propriedade intelectual livre, uma vez que é de interesse de todos que o maior número possível de bancos, financeiras e administradoras de “bandeiras” (administradoras de cartões de crédito) venham oferecer aos seus clientes a nova forma de transação.

A segurança nas transações, portanto, se dará de duas formas. Em primeiro lugar o usuário é plenamente identificado e qualquer tentativa ou comunicado de fraude poderá vir a ter o seu movimento bancário imediatamente cancelado.
Ao mesmo tempo, toda e qualquer transação deverá ser validada duplamente, uma pelo receptor, outra pelo pagante. Qualquer discrepância em um determinado número de transação, esta será imediatamente cancelada e o valor poderá voltar à conta daquele que provar ter sido lesado.

Uma dúvida bastante comum a respeito de segurança do dinheiro eletrônico é a respeito da coação. Caso um assaltante, por exemplo, force uma vítima a digitar a sua senha e transferir dinheiro para a conta do meliante, uma simples denúncia formal pode ser feita e a transação pode ser suspensa ou revertida.
No caso da coação seguida de um crime, na qual a vítima não poderia prestar queixa, os valores transferidos poderiam ser verificados pela polícia, identificando imediatamente o criminoso e mais ainda, trilhando a sua movimentação de dinheiro e descobrindo rapidamente a localização geográfica.
Uma vez implantado este sistema, um criminoso que desejasse se esconder só poderia viver na vida selvagem ou praticando escambos, pois no momento que precisasse comprar um mínimo de mantimentos, digamos, seria imediatamente localizado pela polícia.

Para que isso tudo se torne realidade, supõe-se que não mais haveria um sistema de movimentação financeira concorrente. O dinheiro “cash” teria que ser abolido completamente. Todo dinheiro em moeda estrangeira teria de ser controlado e postos de fronteira precisariam ser implantados para converter moeda em papel para créditos eletrônicos. Cada estrangeiro que entrasse no país precisaria ser identificado, receber uma conta bancária e converter o seu dinheiro, pois senão não conseguiria nem ao menos apanhar um ônibus.
O contrário aconteceria para quem desejasse viajar para um país não coberto pelo sistema: seria preciso comprar moeda estrangeira e a devolver à casa de câmbio no retorno.

Mais uma vantagem do dinheiro eletrônico sobre o numerário em espécie é no que se refere às falsificações. Além de todas as mazelas que o dinheiro pode trazer, aliás com o justo apelido de “vil metal”, não se tem nenhuma garantia de que o valor ali estampado corresponde à realidade, pois existe muita falsificação, algumas praticamente impossíveis de se descobrir.

Uma outra conseqüência de tal tecnologia, mas que foge do escopo da presente monografia, é o do fim de qualquer outro sistema de identificação. Uma vez identificado pelo sistema, o usuário não mais precisará de outros documentos. Carteira de identidade, CPF, carteira de motorista, passaporte, etc., poderão se valer da estrutura montada, sendo abolidos completamente.

6 Tecnologia e Possibilidades de Avanço Tecnológico
Várias são as possibilidades para vislumbrarmos a aplicação prática do dinheiro eletrônico “off line”.
Como já vimos em 3.5, a maneira mais prática, seria o da formatação dos atuais cartões bancários do tipo “smart” em sistemas de duas vias, uma conta de débitos e de créditos em um mesmo cartão. Todos os dinheiros recebidos entrariam na conta de créditos e todos os pagamentos efetuados seriam descontados da conta de débitos. Cada vez que o usuário passasse o cartão em uma agência ou quiosque bancários, valores recebidos seriam transferidos para a sua conta e o valor de crédito desejado seria transferido para o cartão: em outras palavras, estaria carregando a sua conta bancária de forma portátil.
Já existe tecnologia para que os cartões “smart” sejam “wireless”. Quer dizer, que a transação de transferência de fundos de um usuário para outro pode vir a ser extremamente rápida, basta passar o cartão sobre um sensor e digitar a senha, sem o contato físico. Pode-se eliminar a senha também, com a tecnologia biométrica. Observemos que nada disso trata de futurologia ou ficção científica, mas sim de tecnologias já existentes e amplamente utilizadas em outros campos de atividades humanas.
Leitores de transferência de fundos podem ser implantados em celulares e outros equipamentos portáteis (chaveiros, canivetes suíços, mp3s, etc.) de maneira que todos podem ter à mão, a um custo muitíssimo baixo tais equipamentos.
Prosseguindo mais adiante, a tecnologia de cartões “smart/wireless” poderá vir a ser substituída por etiquetas inteligentes (RFID), de maneira que tais memórias possam até mesmo vir a serem implantadas sob a pele: para fazer uma transferência, bastaria passar a mão sobre um sensor, digitar o valor, e pronto. Ainda: a simples passagem da mão já possibilitaria que os dados de memória sob a pele e a identificação biométrica fossem coletados, autenticando a transação.
Os bancos poderiam ainda instalar sensores nas ruas mais movimentadas, ou em torres e até mesmo satélites, de modo que assim que os dados do cartão fossem captados, automaticamente os débitos e créditos migrariam para a base de dados do sistema, de maneira que o usuário não precisasse ter o inconveniente de perder tempo em uma agência ou quiosque bancários.

Capítulos 7 e 8

Dinheiro Eletrônico - 7 e 8

7 Implantação
Pensa-se que a forma mais simples de implantação do sistema seja a partir da tecnologia mais usual (cartões “smart” convencionais e senha) e de células de teste, com ampliação progressiva. Pequenas cidades do interior, ou até mesmo feiras ou festividades, poderão vir a ser excelentes campos de prova para o dinheiro eletrônico.
Um caminho de atuação poderia ser o aproveitamento dos cartões da Receita Federal (e-CPF e e-CNPJ) para o fim de dinheiro eletrônico: com pequenas modificações, o governo brasileiro poderia implantar um dinheiro muito mais barato e seguro do aquele feito pela Casa da Moeda.
Uma pedra de toque que sempre se deve ter em mente, é a de que desde o primeiro momento, o dinheiro eletrônico deverá ser um sistema autônomo sobre o sistema bancário atual. Poderá receber transferências, mas jamais poderá transferir seus fundos para contas convencionais. Qualquer precedente nesse sentido iria arruinar a engenharia do sistema. A idéia é a de que uma vez transformado em capital eletrônico, o dinheiro nunca mais possa ser transformado em espécie novamente: não se trata aqui de apenas mais uma forma de cartão bancário com que se possa ir a um banco automático para sacar “cash”, para ser eficiente ele só poderá transferir fundos para outro cartão do sistema.
Pode-se inferir que devido à segurança que tal sistema representa para o usuário, principalmente no que tange à violência das grandes cidades, a grande maioria das pessoas honestas irá rapidamente perceber as vantagens e migrar para o novo método de transação, sendo os custos de implantação rapidamente amortizados.

Além disso, existe a questão do pioneirismo tecnológico.
À semelhança do que aconteceu com vários sistemas eletrônicos, como DVD, o GPS, o Protocolo IP, etc., aquela empresa ou país que implantar os sistemas, códigos e base de dados de tal sistema tomará a dianteira do resto do mundo, impondo padrões e auferindo enormes lucros aos seus precursores, pois terá grandes vantagens no que tange às propriedades intelectuais e venda de tecnologia.
É conveniente salientar que na história sempre que a sociedade e a tecnologia estiveram aptas para uma mudança de paradigmas, novas invenções surgiram. A sociedade já está preparada para o dinheiro eletrônico, portanto, não devemos nos perguntar se surgirá, mas quando isso acontecerá. Se o Brasil não tomar a dianteira, ao invés de ser líder, terá de comprar, no período de poucos anos, tal tecnologia.


7.1 Metas de implantação
Alguns passos devem ser seguidos durante a implantação do presente sistema, a ver:
i. estudos de viabilidade técnica e econômica e planejamento geral;
ii. divulgação do anteprojeto e reunião de parceiros;
iii. criação do projeto (softwares, hardwares, redes, bancos de dados, estrutura física, etc.);
iv. implantação do projeto-piloto;
v. conscientização dos usuários e ampla divulgação
vi. ampliação da idéia.

7.2 Parcerias para o Desenvolvimento do Sistema

Pensa-se que no Brasil, devido à dimensão, impacto social e altíssimos custos de desenvolvimento de um projeto de dinheiro eletrônico, este deve ser um assunto a ser pensado em termos de PPPs (Parcerias Público-Privadas) ou em parcerias internacionais.
Ao Estado brasileiro não é interessante deixar todo o sistema nas mãos da iniciativa privada, uma vez que se trata de, muito mais do que segurança nacional, segurança de todos os povos do mundo. Ao mesmo tempo, seria perigoso deixar tal poder nas mãos de um único governo, pois poderá estar sujeito a desmandos futuros.
Um esforço conjunto, amplo, idôneo e totalmente aberto a melhorias deve ser a meta de todos os participantes do projeto.

8 Considerações
Para que seja mais bem exposta a diferença do sistema de dinheiro eletrônico proposto e os atuais cartões bancários, temos a seguinte tabela:

A proposta, portanto é de simples compreensão e de relativamente baixo custo de implantação, desde que exista vontade empresarial e política para isso.

É uma proposta totalmente sustentável, principalmente porque irão existir grandes interesses econômicos envolvidos: bancos, administradoras de cartões de crédito, empresas, indústrias de informática, etc.

Um dos aspectos que devemos levar em conta é de que se estima que perto de oito por cento de todo o dinheiro do mundo exista como meio físico. Isso quer dizer que a proposta de um dinheiro eletrônico deverá contemplar os custos de fabricação, estocagem, transporte, logística e segurança de todo esse volume, o que contribui significativamente para justificar investimentos pesados na mudança do sistema, isto é, apenas pelo aspecto de custo do dinheiro em si, que é gigantesco, já temos argumentos para compensar custos de projetos e implantação.
Além disso, é justamente essa pequena proporção de capital que cria grandes problemas humanos, ligados ao crime e à corrupção. O dinheiro eletrônico é apenas um pequeno passo indo adiante em relação à toda a tecnologia já desenvolvida, mas é o passo derradeiro para a melhoria significativa do sistema como um todo.

Pelo mesmo motivo citado acima, o grande interesse econômico, acredita-se que esta idéia, uma vez implantada em um pequeno núcleo (uma pequena cidade, por exemplo), rapidamente se espalhará. Isso, até mesmo desnecessário repetir, sem considerar o grande interesse de parte dos usuários, que serão os principais beneficiários do dinheiro eletrônico.

Um fator que é levantado por muitos é o da impossibilidade de sonegação de impostos, o que contraria interesses poderosíssimos e de uma considerável massa populacional.
Com relação a esse particular, devemos lembrar que o fim do dinheiro “cash” traria um equilíbrio nas contas públicas, tendo um impacto quase que imediato na redução dos impostos.

Mais um aspecto importante a ser considerado é o do sigilo bancário.
O dinheiro eletrônico não muda em nada aquilo que a sociedade já estabeleceu como certo e justo. O sigilo das operações seria mantido, sem maiores entraves e apenas em casos específicos, com ordem judicial é que esses dados pessoais poderiam ser abertos, de modo que esse fator por si não constitui dificuldade na implantação do sistema.

Os governos passariam a ter controle total sobre as operações financeiras, o que é uma grande vantagem sobre o atual estado do meio de troca. Uma das conseqüências é que um imposto único poderia vir a ser criado sobre todas as transações, reduzindo em muito a burocracia e custos do Estado e também aumentando a arrecadação.

A redução dos níveis de violência, desafogamento do sistema judiciário, retidão em licitações e outras contratações públicas, melhorias em infra-estrutura, saúde e educação, dentre muitas vantagens, seriam conseqüências da extinção do dinheiro “cash”. Os impostos poderiam ser reduzidos e mesmo assim a qualidade dos serviços públicos cresceria de forma exponencial. Impostos passariam a ser justos e bem aplicados.
Pelos mesmos motivos, existiria uma melhor distribuição social, de renda e oportunidades, trazendo enormes benefícios às populações, não só do Brasil, como do mundo.

Algumas outras questões:
i. Adequação dos usuários à idéia.
Assim como todos aprendem rapidamente a utilizar vales-transporte ou vales-refeição, não parece que haverá qualquer empecilho ao uso prático do dinheiro eletrônico. A ampla propaganda pelos meios de comunicação irá suprir qualquer dúvida ou temor causados pelo uso do novo sistema.

ii. Uso de cegos.
Interfaces sonoras ou em braile deverão ser desenvolvidas para casos especiais.

iii. Uso de crianças.
Não constitui nenhum problema maior. A única diferença é que o responsável pelo menor deverá informar ao banco o valor diário a ser disponibilizado.

iv. Pessoas sem mãos.
No momento que chegarmos à identificação biométrica, driveres especiais deverão ser previstos. Devemos considerar que as informações não estarão em um equipamento eletrônico, mas no cartão do usuário, de modo que qualquer deficiente físico poderá carregar consigo um equipamento de leitura adequado as suas necessidades.

Devemos salientar também que a idéia não é exatamente nova, é até mesmo um lugar-comum em filmes de ficção científica, mas apenas com o barateamento dos computadores pessoais, palmtops e memórias eletrônicas é que ela se tornou passível de ser trazida à realidade. Alguns dos grandes inventos da humanidade já tinham a possibilidade de existir muito antes do período em que foram inventados, pois dependeram apenas do surgimento de um indivíduo apto para os criar, mas não é o caso daqui, pois a presente idéia só existe porque apenas no momento atual a sociedade e a tecnologia estão suficientes maduras para o desenvolvimento de tal projeto.

Capítulo 9 até o Final

Dinheiro Eletrônico - 9 até Final

9 Diferenças que ocorrerão no Brasil com a implantação do dinheiro eletrônico.
i. Redução da Violência
Roubos e furtos de valores serão extintos. Com isso, toda a estrutura montada para o combate ao crime poderá ser reduzida. Prisões, delegacias, enfim o sistema de repressão policial como um todo poderá ser reestruturado e utilizado para atividades lucrativas ao país: orientações a turistas, melhorias de fiscalização de trânsito, repressão à violência doméstica, brigas de rua e atividades afins dos meios policiais passarão a ser muito mais eficientes.
ii. Extinção dos tráficos de drogas, pessoas e armas
Sem a possibilidade de um meio de troca que permite a atividade ilícita, esta simplesmente será extinta. Uma expressão como lavagem de dinheiro perderá o sentido, pois simplesmente não existirá.
iii. Melhoria econômica
Um grande engano repetido de forma popular, mas plenamente repudiado por economistas e por aqueles que se debruçam sobre o assunto, é o de que a violência faz mover a economia. Por exemplo, uma fábrica de cadeados existe porque existem ladrões, se esses acabassem, provocaria um desequilíbrio econômico.
Ora, na verdade é preciso considerar não o ganho econômico de, no exemplo acima, da venda de um cadeado, mas principalmente a perda de investimentos que o país e as empresas precisam desperdiçar porque não conseguem investir naquilo que realmente produz riqueza de forma consistente.
Assim sendo, pode-se prever um grande avanço econômico nacional com a implantação de tal sistema.
iv. Competitividade externa
É fato sabido que grandes corporações não constroem estruturas no Brasil simplesmente porque existem grandes corrupção e violência. Países como os escandinavos , por exemplo, beneficiam-se dessa qualidade nacional, atraindo pesados investimentos que beneficiam toda a população.
Com o fim desses fatores diferenciais, o Brasil, com todo o seu potencial populacional, de clima e de território privilegiado ganharia uma enorme vantagem competitiva em relação a numerosos países.
v. Fim da corrupção no meio político
Uma vez que não existe maneira de efetuar pagamentos sem origem e destino, ficaria muito flagrante qualquer tentativa de suborno ou qualquer tipo de favorecimento em troca de pagamento. Na política se passaria a discutir muito mais idéias do que favores.
Organizações não-governamentais poderiam ser facilmente controladas, tornando-as plenamente eficientes nos fins a que se destinam.
vi. Impostos não mais poderiam ser sonegados
Com o fim do dinheiro em espécie, todo o dinheiro arrecadado poderia ser trilhado, de maneira que passaria a ser praticamente impossível de ocorrer a sonegação fiscal.
vii. Desenvolvimento de empresas
Muitos investidores e empreendedores não iniciam negócios porque sabem que podem sofrer desvios devido ao fato de que um caixa precisa ter funcionários de confiança ou extremo controle. Com o dinheiro eletrônico, um sem-número de pequenos negócios passariam a aflorar, criando assim uma nova economia com ênfase as micro e pequenas empresas, pois essas não mais precisariam competir com as maiores que possuem maior estrutura de controle. Empresas não poderiam ser lesadas e o “caixa dois” deixaria de existir.
viii. Dificuldades ao terrorismo
Uma das grandes preocupações humanas, principalmente após os atentados de 11 de setembro de 2001, é a respeito do terrorismo. Materiais tóxicos e perigosos que podem ser usados para a confecção de bombas e outros artefatos usados por organizações terroristas poderiam ser facilmente controlados, pois aqueles que vendem esses componentes e aqueles que financiam os terroristas seriam facilmente relacionados aos eventuais crimes.
ix. Subornos a policiais
Seriam praticamente liquidados, pois tanto o corrupto, quanto o corruptor seriam rapidamente identificados e punidos. Subornos menores, como carteiras de cigarros ou outros presentes já hoje são bastante reduzidos em nosso país, pois são decorrentes do nível de empobrecimento das forças policiais que já está sendo superado. Ainda que tal ato exista em diversos países sul-americanos, pode-se prever que também será extinto com as melhorias econômicas dos diversos países.
x. Ampliação de máquinas de atendimento automático.
Negócios sobre as chamadas “vending machines” teriam o seu uso ampliado porque uma das grandes dificuldades atuais é recolher e contar o dinheiro arrecadado sem que ocorram desvios.
xi. Negócios noturnos e em bairros perigosos
As possibilidades de negócios se ampliariam muito para o período noturno e locais com menor segurança, uma vez que a possibilidade de perdas e agressões por roubos seriam praticamente eliminadas. Isso faria com que as cidades se descentralizassem aos poucos e locais hoje considerados mais pobres se desenvolvessem, criando assim uma maior equalização social.
xii. Calotes seriam mais difíceis
Uma vez que as transações seriam diretas, à vista ou não, métodos de recebimento poderiam ser estabelecidos, com o estabelecimento de prioridades para recebedores, no caso de falências e concordatas, de modo que esses pagamentos não precisariam ser determinados por meio judicial, apenas por lei ordinária que seria cumprida pelos bancos.
xiii. Redução da burocracia
A burocracia é diretamente decorrente dos meios para o controle de corrupção. Com o fim do dinheiro em espécie, servidores públicos poderiam ser remanejados para atividades voltadas à arrecadação e investimento e não tanto dirigidos aos meios de controle.

10 Conclusão
Como podemos perceber, o dinheiro eletrônico é perfeitamente possível do ponto de vista tecnológico e perfeitamente justificável economicamente, estando a sociedade e a tecnologia aptas para dar tal passo.
Os empecilhos para o surgimento de uma mudança de paradigma no sistema de pagamentos atual não estão na viabilidade técnica do projeto, mas sim no convencimento de algum grande órgão governamental e de grandes empresas que esta é uma idéia que poderá mudar não só o país, mas também o mundo como um todo de forma positiva e muito profundamente e ao mesmo tempo auferir enormes lucros aqueles pioneiros.
Imaginemos agora o impacto social deste projeto.
Sem roubos, as empresas seriam mais produtivas, os governos poderiam prover muito mais infra-estrutura com um menor custo em burocracia, a ação da polícia precisaria ser na maioria dos casos muito mais branda, muitos crimes deixariam de ser cometidos. Praticamente acabaria o terrorismo pela impossibilidade de financiamentos.
Sem corrupção todas as políticas públicas seriam muito mais fáceis de implantar, o planejamento do país seria muito mais eficiente. As empresas poderiam atuar muito mais livremente e os impostos seriam reduzidos porque todos pagariam sem sonegação.
Em outras palavras, o dinheiro eletrônico talvez seja a primeira grande utopia humana que tem chances de se concretizar e trazer enormes benefícios no que tange à redução das desigualdades e melhorias sociais.

Dessa maneira, aqui consideramos o dinheiro eletrônico uma idéia não só digna de entusiasmo por parte daqueles empenhados em uma melhoria social, mas também de amplas possibilidades no que tange aos avanços dos grupos humanos, podendo vir a ser uma revolução em nível não só nacional, como mundial.
O resultado deste trabalho pode vir a ser um fabuloso empreendedorismo social, um verdadeiro divisor de águas na história. Além disso, as necessidades de custo são ínfimas em relação ao benefício, por isso se acredita ser este um projeto que mereça toda a atenção de todos aqueles realmente interessados em conter a violência e a corrupção.

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11 Bibliografia

ANTUNES, L e BONOW, L. Leitor Combinado de Cartões Inteligentes sem Contato e Leitor Biométrico. Depósito de patente INPI: MU8402520-4. 2004.

ANTUNES, L e BONOW, L. Driver Combinado de Memórias e Leitor Biométrico. Depósito de Patente INPI. 2004.

MARINO, Caio. A Próxima Revolução. Website: http://www.aproximarevolução.com.br/.

BANCO CENTRAL DO BRASIL. Origem da Moeda. Website: www.bcb.gov.br/?MORIGEMOEDA.

GRABIANOWKI, Ed. Como Funciona o Dinheiro. Trad. HowStuffWorks Brasil. Website: http://empresasefinancas.hsw.uol.com.br/dinheiro6.htm

MONTEIRO, Luciana de A. Moeda Eletrônica – Conceitos e Protocolos de Segurança. Curso de Extensão em Criptografia e Segurança na Informática, Turma 2:Trabalho final. Universidade de Brasília. 1998.

12 Glossário
ATM (Automatic Teller Machine) – Máquina de atendimento automático utilizada em bancos
Caixa Dois – dinheiro paralelo a uma empresa que não entra na contabilidade oficial.
Cash – Dinheiro em espécie, em meio físico.
Chip – Circuito eletrônico miniaturizado.
Driver – equipamento físico que coloca em contato uma máquina com uma memória portátil.
DVD – Disco Laser
Gaiola de Faraday – grade ou caixa metálica que impede a penetração de correntes elétricas e prejudica a transmissão de ondas de rádio.
GPS (Ground Positioning System) – Sistema de posicionamento eletrônico global utilizado em barcos e aviões.
Hardware – o meio físico dos computadores.
Laranja – Indivíduo que cede o seu nome para que outro pratique ato econômico ilícito.
Mp3 – Sistema de som portátil.
Off Line – desligado de um sistema ou banco de dados. Que não está conectado a tal sistema.
On Line – executado em contato direto com um banco de dados ou sistema de comunicação digital.
Palmtop – computador pessoal de tamanho reduzido.
Protocolo IP – Protocolos de transferência eletrônica por Internet
RFID (Radio Frequency Identification) – antena de rádio freqüência que pode ser instalada em peças de tamanho mínimo, em conjunto com um circuito eletrônico, e que serve para armazenar e transmitir informações sem contato físico.
Smart Card – cartão inteligente. Tipo de cartão com chip eletrônico que permite grande capacidade de armazenamento.
Software – Programas e bancos de dados de computador
Vending Machine – máquina automática para venda de produtos, normalmente usada para refrigerantes, cafés ou lanches.
Wireless – sem fios. Diz-se de comunicação por meio eletrônico sem conexão por meio físico.

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Análise da Arte

No decorrer da história o fenômeno artístico foi interpretado de diversas formas e para que ele ocorra alguns requisitos são necessários. Para analisarmos estes requisitos, devemos estudar as interpretações destes fenômenos e suas diversas correntes no sentido de estabelecer padrões de avaliação e tentar nos aproximar da regra geral que unifique o criar artístico. Devemos considerar que essa regra existe, uma vez que é bem claro aos que debruçam-se sobre o problema que há de fato um “quê” que nos diz que um objeto pode ou não ser considerado como um objeto de arte.
Lançando-se mão da interpretação antropológica de Claude Levi-Strauss, existem três condições básicas para que ocorra o fenômeno artístico, (1a ocorrência de uma sociedade apta a produzir e compreender a obra, (2) o surgimento aleatório de pessoas capazes de produzir o fenômeno artístico e(3) o desenvolvimento de um tipo especial de senso de humor coletivo capaz de aceitar as novas idéias propostas pela obra de arte.
Ao surgirem, portanto, as condições de civilização, de indivíduo e a de consciência do fenômeno nasce o que chamamos de arte. Ainda que em todas as culturas humanas este fenômeno tenha se manifestado sempre que ocorreram essas três condições básicas, na cultura ocidental, ocorre algo diferente que é a descrição destas manifestações, ou seja, a sua apreensão teórica.
O pensamento ocidental deriva-se de três grandes correntes: a lógica grega, a dialética judaica e o pragmatismo protestante. Fazendo-se uma analogia com essas três vertentes, podemos analisar o que chamamos de arte por esses critérios. Convém ainda relacionar esses três níveis de interpretação com as tricotomias criadas por Charles Peirce nos primeiros esquemas sobre a ciência da semiologia, que colocam-nos três níveis de análise, a sintática, a semântica e a pragmática.

A primeira corrente artística existente é a corrente platônica-aristotélica e trata de uma análise sintática da obra de arte. Esta, por ser a mais longa e mais estabelecida pelo peso dos séculos, podemos considerar como a “main stream” do pensamento a respeito do fenômeno. Se fôssemos considerar esse fluxo como o de um rio, este seria o Nilo, longo, antigo e com grandes civilizações as suas margens. Esta é a corrente que as pessoas que não dedicam-se ao estudo do belo conhecem, ainda que intuitivamente, como sendo a verdadeira arte.
Como ponto de partida e estrutura desta corrente temos por um lado o pensamento platônico, no sentido de estabelecer a arte como simulacro de uma realidade, sendo que toda a história desta corrente artística versa sobre esta questão. Seguindo-se sobre esta direção, o primeiro sentido, que, apossando-se do modelo egípcio primordial, vai do século VI a.C. até o final do século XIX constrói o olhar sobre o naturalismo e, com Monet marcando o ponto de virada, o sentido oposto avança para a desconstrução da imagem nos elementos constituintes da obra de arte. A primeira seção desta estrutura chamamos de arte naturalista, após Monet, de arte moderna.
A visão platônica do simulacro (e de sua imagem de espelho, a desconstrução da imagem, ou o abstracionismo dos modernos) é uma visão racionalista, de hemisfério esquerdo do cérebro e tem contraponto e complemento no pensamento aristotélico da catarse e das emoções proporcionadas pela obra de arte.
Dessa forma, não basta para a arte sintática o simples simulacro, pois aqui também é importante, além da precisão de representação do artista ou conhecimento dos elementos constituintes da imagem, a escolha das suas emoções e os efeitos psicológicos com que a obra atinge o espectador.
O mundo das idéias, ainda que presente ao olho do observador do século XX em diante, não parece aqui ser importante, pelo menos dentro da arte da pintura e isso é que permite com que Da Vinci consiga pintar uma cena da astrologia pagã travestida de Santa Ceia no teto da Capela Sistina sem ser enviado à fogueira ou Goya consiga pintar os seus reis bobalhões, com suas esposas dominadoras e ainda ser pago por esses mesmos poderosos por essas imagens ofensivas. À arte do simulacro e da abstração, ainda que nitidamente intencional do artista, não cabe uma análise de significados. É por isso que hoje ouvimos músicas de Chico Buarque e outros autores que, em plena ditadura militar, compunham músicas altamente revolucionárias que passavam totalmente incólumes pela censura e nos perguntamos como isso podia acontecer. Acontecia simplesmente porque o nível de análise do censor e do homem comum da rua é um nível sintático a interpretação semântica é bem mais elaborada e controversa.

O segundo rio artístico podemos comparar ao Amazonas: volumoso e selvagem. Trata de todas as correntes pragmáticas da arte, ou seja, a arte do povo, as estatuetas de Mestre Vitalino, a Vênus de Willendorf, as pinturas de Altamira, os objetos de Arthur Bispo do Rosário, as danças do teatro balinês, enfim tudo aquilo que não é programado como arte e que não está no rio da arte sintática.
Esta é uma arte totalmente desorganizada e que, por isso, não tem escolas. Cada artista ou povo desenvolve sua própria expressão artística e, ainda que reconheçamos como arte, os critérios de avaliação são peculiares para cada peça.
A avaliação dessas obras não pode ser efetivada pelos critérios gregos do simulacro ou modernos do afastamento ao simulacro, pois, mesmo quando geradas no espaço geográfico que convencionamos chamar de ocidente, não foram geradas pela mentalidade ocidental, mas sim por artistas de outras regiões do planeta, que residem em regiões ermas ou rurais, internados em instituições psiquiátricas, etc. Toda a arte tradicional de culturas que não foram diretamente influenciadas pela cultura do ocidente, como a inca, chinesa, asteca, centro-africana, dos aborígenes australianos, dos indígenas da amazônia, etc. deve ser colocada nesse grupo.
Aqui, o critério de avaliação depende do bom senso e não tem regras fixas, a arte foge do critério apolíneo ocidental e entra em sua forma própria que é a da expressão pura.

A terceira linha artística é a linha semântica e pode ser comparada com o canal do Panamá, curta, importante e artificial. Aqui podemos inserir toda a arte conceitual.
Não é mera coincidência histórica o fato de que a Roda de Bicicleta, de Marcel Duchamp, pai da arte conceitual, tenha sido feita no mesmo ano (1913) da morte de Ferdinand de Saussure, pai da semiologia moderna. A arte conceitual nasce no mesmo instante em que é formulada a teoria semiótica e, ainda que em toda a arte exista o mundo das idéias permeando o do conteúdo, aqui a idéia é o principal e a obra em si perde o sentido como objeto material. A iconicidade é rejeitada como expressão artística e os meios de expressão escapam das regras convencionais. Aqui encontramos, de uma maneira geral ainda que não exclusiva, a pintura que não está sendo feita sobre uma tela, o drama que não está sobre um palco e a escultura que não é feita com cinzel, pois a mensagem não depende de um meio convencional para existir.

Estabelecemos, portanto, que existe uma diferença no que chamamos de arte. Não podemos colocar lado a lado obras de grupos diferentes, pois, ainda que tenhamos um critério comum que permita nomearmos pelo mesmo nome, não é comparável uma escultura de arte geográfica com um dólmen megalítico, ainda que ambas sejam “arte da terra”.
Podemos dizer que Picasso é melhor do que Fra Angelico e que Leonardo da Vinci é melhor do que Klee e dar por isso, além de valores morais, até mesmo valor econômico para as obras de arte simplesmente porque pertencem ao mesmo grupo, apesar de estarem distantes em tempo e espaço. Em todos os artistas sintáticos existe algo em comum que é a aproximação ou o afastamento da representação e uma emotividade mais ou menos significativa.
Fica mais difícil de dizer se um sarcófago egípcio é melhor ou pior do que uma instalação feita com carros velhos empilhados, pois um é de um grupo pragmático, outro do grupo semântico.
No entanto, existe sim essa comparação, ainda que em alguns casos. A lata de sopa Campbells de Andy Warol tem um valor de compra, portanto é comparável, sim, a um quadro de Renoir. Segundo esta análise, Warol é conceitualista e Renoir, sintático. Como resolver este paradoxo?
Acontece que os três grandes fluxos artísticos não são estanques. Não podemos extrair Warol da cultura ocidental e, por este motivo, muitas vezes a linha de arte conceitualista aproxima-se da arte sintática e usa critérios muito próximos ao ponto de poder serem comparadas uma com a outra. Ao contrário, como vimos, assim como não foi Newton que inventou a força da gravidade, não foi Saussure que inventou a semiologia, pois ela sempre existiu e na arte. Isso é muito flagrante. Durante toda a história da arte se tentou comunicar idéias por meio de representações, não é isso que torna uma obra conceitual. Estas aproximações obviamente existem, há de fato uma osmose entre os critérios, mas devemos lembrar também que podemos dar exemplos bem mais afastados deste eixo central e que tornam claro essas diferenças.
Como fazer uma avaliação monetária de uma obra de arte geográfica de Christo? Quanto vale, em termos econômicos, a Vênus de Willendorf?
As arte conceitual não tem valor econômico por um simples motivo. Ela é composta de idéias e todos reconhecem, inclusive a WIPO (organização internacional de propriedade intelectual) que idéias não podem ser negociadas. ainda que conheçamos a autoria das obras, não pagamos nada por elas. O valor do mictório de Duchamp não é pelo objeto artístico em si, sobre o qual qualquer reprodução industrial é muito próxima do original, mas pelo que ela significa em termos de história da arte. A Vênus de Willendorf é um trabalho de criança, perto de uma escultura de Michelangelo, porém o seu valor é muito mais um valor civilizatório do que um valor artístico.

Chegamos aqui à pergunta de como avaliar uma obra de arte, considerando-se que os critérios de análise são diversos e mesmo assim, em muitos casos elas são de fato analisadas, não só pelo seu caráter estético, mas mesmo por seu valor econômico.
Ainda que os três caminhos de análise de uma obra de arte sejam bem separados, eles se reúnem no momento da avaliação. Uma boa obra deve possuir três características: um apuro técnico, uma mensagem adequada e uma utilização. quanto mais uma obra se aproximar destes três tópicos, mais valor ela terá. Cada sociedade dá um valor maior ou menor para cada item. Por exemplo, a Rússia comunista, valorizava o caráter prático, criando uma arte monumental “Kitsch”, os poetas parnasianos valorizavam a técnica, a arte publicitária valoriza a mensagem e assim por diante.

Existe uma razão histórica porque apenas no século XIX e XX terem sido consideradas como manifestações artísticas as artes de fora da linha naturalista que vinha sendo seguida desde os gregos.
No final do século XVIII ocorreu o romantismo que manifestou-se de duas formas, por um lado o romantismo bucólico e rousseauísta e por outro o romantismo “mal du siècle”, shoppenaueriano e negativista. Isso ocorreu devido a uma regra econômica descoberta por David Ricardo que preconizava que o salário a ser pago por um trabalhador na indústria seria proporcional ao preço dos alimentos que ele consumia. Como as burguesias rural e industrial tinham interesses contrários, a arte e o pensamento dessa época manifestaram também essa dualidade, surgindo assim uma arte que preconizava os valores do campo e o bom selvagem e outra exatamente contrária que preconizava o homem como um ser bruto e de natureza perversa.
Os românticos rousseauístas, cujo interesse econômico era o de manter o status quo foram buscar nas raízes a sua expressão. O orientalismo, as Valkírias de Wagner, as artes indígenas e tradicionais foram aqui buscadas como símbolos dos bons tempos passados.
Por sua vez, os românticos shoppenaurenianos evoluíram para o naturalismo que é quase como uma caricatura do realismo dos séculos que o precederam e quer dizer, por última instância, que a realidade pode ser reavaliada.
A conclusão é que o critério ideológico pode e deve ser sempre considerado ao analisarmos uma obra de arte, pois o artista e o crítico sempre pertencem a um dos times surgidos após a revolução industrial e não são totalmente idôneos na sua avaliação.
Dessa maneira, percebemos que o critério de belo artístico precisa ser avaliado, primeiro dentro de uma interpretação de seu nível analítico: sintático, semântico ou pragmático, a seguir, precisamos avaliar cada obra quanto ao seu apuro técnico, seu conjunto de significados e conseqüências práticas, por fim, precisamos observar se o avaliador está vendo por uma ótica de ideologia urbana e industrial ou rural e conservadora, pois todos esses critérios influenciarão no gosto pelo belo.

André na Cow Parade 1

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