quinta-feira, 6 de dezembro de 2007

Dinheiro Eletrônico - 7 e 8

7 Implantação
Pensa-se que a forma mais simples de implantação do sistema seja a partir da tecnologia mais usual (cartões “smart” convencionais e senha) e de células de teste, com ampliação progressiva. Pequenas cidades do interior, ou até mesmo feiras ou festividades, poderão vir a ser excelentes campos de prova para o dinheiro eletrônico.
Um caminho de atuação poderia ser o aproveitamento dos cartões da Receita Federal (e-CPF e e-CNPJ) para o fim de dinheiro eletrônico: com pequenas modificações, o governo brasileiro poderia implantar um dinheiro muito mais barato e seguro do aquele feito pela Casa da Moeda.
Uma pedra de toque que sempre se deve ter em mente, é a de que desde o primeiro momento, o dinheiro eletrônico deverá ser um sistema autônomo sobre o sistema bancário atual. Poderá receber transferências, mas jamais poderá transferir seus fundos para contas convencionais. Qualquer precedente nesse sentido iria arruinar a engenharia do sistema. A idéia é a de que uma vez transformado em capital eletrônico, o dinheiro nunca mais possa ser transformado em espécie novamente: não se trata aqui de apenas mais uma forma de cartão bancário com que se possa ir a um banco automático para sacar “cash”, para ser eficiente ele só poderá transferir fundos para outro cartão do sistema.
Pode-se inferir que devido à segurança que tal sistema representa para o usuário, principalmente no que tange à violência das grandes cidades, a grande maioria das pessoas honestas irá rapidamente perceber as vantagens e migrar para o novo método de transação, sendo os custos de implantação rapidamente amortizados.

Além disso, existe a questão do pioneirismo tecnológico.
À semelhança do que aconteceu com vários sistemas eletrônicos, como DVD, o GPS, o Protocolo IP, etc., aquela empresa ou país que implantar os sistemas, códigos e base de dados de tal sistema tomará a dianteira do resto do mundo, impondo padrões e auferindo enormes lucros aos seus precursores, pois terá grandes vantagens no que tange às propriedades intelectuais e venda de tecnologia.
É conveniente salientar que na história sempre que a sociedade e a tecnologia estiveram aptas para uma mudança de paradigmas, novas invenções surgiram. A sociedade já está preparada para o dinheiro eletrônico, portanto, não devemos nos perguntar se surgirá, mas quando isso acontecerá. Se o Brasil não tomar a dianteira, ao invés de ser líder, terá de comprar, no período de poucos anos, tal tecnologia.


7.1 Metas de implantação
Alguns passos devem ser seguidos durante a implantação do presente sistema, a ver:
i. estudos de viabilidade técnica e econômica e planejamento geral;
ii. divulgação do anteprojeto e reunião de parceiros;
iii. criação do projeto (softwares, hardwares, redes, bancos de dados, estrutura física, etc.);
iv. implantação do projeto-piloto;
v. conscientização dos usuários e ampla divulgação
vi. ampliação da idéia.

7.2 Parcerias para o Desenvolvimento do Sistema

Pensa-se que no Brasil, devido à dimensão, impacto social e altíssimos custos de desenvolvimento de um projeto de dinheiro eletrônico, este deve ser um assunto a ser pensado em termos de PPPs (Parcerias Público-Privadas) ou em parcerias internacionais.
Ao Estado brasileiro não é interessante deixar todo o sistema nas mãos da iniciativa privada, uma vez que se trata de, muito mais do que segurança nacional, segurança de todos os povos do mundo. Ao mesmo tempo, seria perigoso deixar tal poder nas mãos de um único governo, pois poderá estar sujeito a desmandos futuros.
Um esforço conjunto, amplo, idôneo e totalmente aberto a melhorias deve ser a meta de todos os participantes do projeto.

8 Considerações
Para que seja mais bem exposta a diferença do sistema de dinheiro eletrônico proposto e os atuais cartões bancários, temos a seguinte tabela:

A proposta, portanto é de simples compreensão e de relativamente baixo custo de implantação, desde que exista vontade empresarial e política para isso.

É uma proposta totalmente sustentável, principalmente porque irão existir grandes interesses econômicos envolvidos: bancos, administradoras de cartões de crédito, empresas, indústrias de informática, etc.

Um dos aspectos que devemos levar em conta é de que se estima que perto de oito por cento de todo o dinheiro do mundo exista como meio físico. Isso quer dizer que a proposta de um dinheiro eletrônico deverá contemplar os custos de fabricação, estocagem, transporte, logística e segurança de todo esse volume, o que contribui significativamente para justificar investimentos pesados na mudança do sistema, isto é, apenas pelo aspecto de custo do dinheiro em si, que é gigantesco, já temos argumentos para compensar custos de projetos e implantação.
Além disso, é justamente essa pequena proporção de capital que cria grandes problemas humanos, ligados ao crime e à corrupção. O dinheiro eletrônico é apenas um pequeno passo indo adiante em relação à toda a tecnologia já desenvolvida, mas é o passo derradeiro para a melhoria significativa do sistema como um todo.

Pelo mesmo motivo citado acima, o grande interesse econômico, acredita-se que esta idéia, uma vez implantada em um pequeno núcleo (uma pequena cidade, por exemplo), rapidamente se espalhará. Isso, até mesmo desnecessário repetir, sem considerar o grande interesse de parte dos usuários, que serão os principais beneficiários do dinheiro eletrônico.

Um fator que é levantado por muitos é o da impossibilidade de sonegação de impostos, o que contraria interesses poderosíssimos e de uma considerável massa populacional.
Com relação a esse particular, devemos lembrar que o fim do dinheiro “cash” traria um equilíbrio nas contas públicas, tendo um impacto quase que imediato na redução dos impostos.

Mais um aspecto importante a ser considerado é o do sigilo bancário.
O dinheiro eletrônico não muda em nada aquilo que a sociedade já estabeleceu como certo e justo. O sigilo das operações seria mantido, sem maiores entraves e apenas em casos específicos, com ordem judicial é que esses dados pessoais poderiam ser abertos, de modo que esse fator por si não constitui dificuldade na implantação do sistema.

Os governos passariam a ter controle total sobre as operações financeiras, o que é uma grande vantagem sobre o atual estado do meio de troca. Uma das conseqüências é que um imposto único poderia vir a ser criado sobre todas as transações, reduzindo em muito a burocracia e custos do Estado e também aumentando a arrecadação.

A redução dos níveis de violência, desafogamento do sistema judiciário, retidão em licitações e outras contratações públicas, melhorias em infra-estrutura, saúde e educação, dentre muitas vantagens, seriam conseqüências da extinção do dinheiro “cash”. Os impostos poderiam ser reduzidos e mesmo assim a qualidade dos serviços públicos cresceria de forma exponencial. Impostos passariam a ser justos e bem aplicados.
Pelos mesmos motivos, existiria uma melhor distribuição social, de renda e oportunidades, trazendo enormes benefícios às populações, não só do Brasil, como do mundo.

Algumas outras questões:
i. Adequação dos usuários à idéia.
Assim como todos aprendem rapidamente a utilizar vales-transporte ou vales-refeição, não parece que haverá qualquer empecilho ao uso prático do dinheiro eletrônico. A ampla propaganda pelos meios de comunicação irá suprir qualquer dúvida ou temor causados pelo uso do novo sistema.

ii. Uso de cegos.
Interfaces sonoras ou em braile deverão ser desenvolvidas para casos especiais.

iii. Uso de crianças.
Não constitui nenhum problema maior. A única diferença é que o responsável pelo menor deverá informar ao banco o valor diário a ser disponibilizado.

iv. Pessoas sem mãos.
No momento que chegarmos à identificação biométrica, driveres especiais deverão ser previstos. Devemos considerar que as informações não estarão em um equipamento eletrônico, mas no cartão do usuário, de modo que qualquer deficiente físico poderá carregar consigo um equipamento de leitura adequado as suas necessidades.

Devemos salientar também que a idéia não é exatamente nova, é até mesmo um lugar-comum em filmes de ficção científica, mas apenas com o barateamento dos computadores pessoais, palmtops e memórias eletrônicas é que ela se tornou passível de ser trazida à realidade. Alguns dos grandes inventos da humanidade já tinham a possibilidade de existir muito antes do período em que foram inventados, pois dependeram apenas do surgimento de um indivíduo apto para os criar, mas não é o caso daqui, pois a presente idéia só existe porque apenas no momento atual a sociedade e a tecnologia estão suficientes maduras para o desenvolvimento de tal projeto.

Capítulo 9 até o Final