quinta-feira, 6 de dezembro de 2007

Dinheiro Eletrônico - 3 e 4

3 Apresentação
O grande entrave para o surgimento de um dinheiro eletrônico que possibilite abolir o dinheiro “cash” é justamente o paradigma perseguido pelo sistema bancário em geral de tentar aumentar a comunicação entre pontos bancários, tais como agências e ATMs (quiosques de atendimento eletrônico).
Por mais que se ampliem as formas de comunicação, sempre haverá locais de alguma forma não cobertos pelo sistema: um barco no interior da Amazônia, o fundo de uma mina, o interior de um laboratório de radiologia, são exemplos de locais que, mesmo com ampla cobertura por satélite ou sistemas avançados de comunicação, possuem dificuldades na comunicação por ondas de rádio, seja devido à distância ou bloqueio por paredes ou “gaiolas de Faraday”.
Isso não quer dizer que não exista a necessidade de transações pecuniárias nesses locais, mas por mais que avance a tecnologia,não se espera que isso venha a ser possível com os conhecimentos atuais.
Devemos considerar ainda a questão das distâncias e da pobreza. Localidades do interior ou comunidades muito carentes simplesmente não conseguem ter contato on line com um sistema bancário.
O dinheiro eletrônico, portanto, não virá de uma solução “wireless”, do aprimoramento das comunicações de dados bancários, mas deverá provir da criação de um sistema que preveja também transações “off line”, que permita ter a mesma portabilidade que o dinheiro de papel e dinheiro em metal têm.

Esta é a diferença da presente proposta em relação aos sistemas estudados. Existem muitas maneiras já cogitadas para eliminar o dinheiro de papel, mas para se tornar realmente efetivo, a transação on line deve ter a possibilidade de ser complementada com transações off line, sempre se utilizando de um mesmo sistema comum.

Ao mesmo tempo, para que se torne socialmente interessante, deve ser pensado um meio de acabar com o anonimato dos pagamentos. Para isso, é preciso que ao dinheiro eletrônico seja possível apenas migrar de uma conta bancária para outra, isto é, tenha origem e destino perfeitamente identificáveis.
Contas de pessoas jurídicas poderão ser acessadas também por esse meio. A cada empregado da empresa poderá ser concedido um cartão próprio com sua respectiva quantidade de capital designado pela direção para que dele faça uso de maneira previamente orientada.


3.1 Diferenças entre o “Dinheiro Eletrônico” e o dinheiro “cash”:

Na tabela acima, podemos perceber algumas das vantagens que tal sistema traria e que serão mais bem compreendidas ao abordarmos questões técnicas.


4 Funcionamento
4.1 Todo o sistema pode ser implementado por meio de um cartão do tipo “smart”, similar aos usados em refeições para empresas, telefônicos (na Europa) e vales-transporte em algumas cidades, carregado com valores em postos de carga e depósito.

4.2 A informação deverá ser de via dupla, ou seja, na memória do cartão deve haver duas contas, uma de recebimentos e outra de pagamentos. Ao receber um determinado valor, o usuário de tal cartão só terá a opção de se dirigir ao banco e depositar em sua conta, estando impedido de fazer pagamentos com valores que estão na conta de valores recebidos. Em outras palavras: o arquivo eletrônico do cartão que poderá ser denominado “deve” só poderá transferir valores de uma conta bancária para a conta “haver” de outro usuário e este só poderá depositar em sua própria conta bancária, da seguinte maneira:

Conta Bancária 1 > à Cliente > à Vendedor > à Conta Bancária 2

4.3 Haverá um equipamento eletrônico portátil para a conexão de ambos os cartões. Este equipamento não terá função de armazenar qualquer tipo de dado e deverá ser de custo tal que seja acessível até aos mais pobres, objetivo que se pensa ser facilmente atingível, considerando o volume de equipamentos necessários ao funcionamento do sistema.

4.4 Para efetuar um determinado pagamento, o usuário “A” apanha o seu cartão e insere no aparelho de conexão. O usuário “B”, por sua vez, faz o mesmo. O aparelho pede o valor da transação em com uma seta indica quem irá transferir valores para quem. Ao digitar o valor, será pedida a senha e o valor passará de um cartão para outro.
4.5 A senha poderá ser substituída em futuro próximo por leitura biométrica, de acordo com avanços tecnológicos. Tal aparelho de conexão entre cartões poderá vir a ser um acessório de telefones celulares.

4.6 O equipamento de conexão poderá ser “on line”, transferindo diretamente de banco para banco ou “off line”.
Isso quer dizer que, por exemplo, ao fazer compras em um supermercado, não haverá nenhuma diferença do atual sistema de compras: o usuário irá inserir o cartão num leitor que se comunicará com o banco.
A diferença começa em um táxi, por exemplo. O taxista irá receber pelo serviço pelo cartão do passageiro que será transferido para o seu próprio cartão e depois necessariamente deverá transmitir a informação ao banco.

4.7 No caso de pagamentos “off line”, um número de operação e valor da transação são registrados em ambos os cartões. No caso de perda de um dos cartões, a transação será validada apenas por um dos negociantes.

Para melhor compreensão do exposto acima, em 4.7, é preciso salientar o que segue:
A transação de valores será validada assim que um dos usuários se dirigir a um quiosque bancário e ali inserir o seu cartão. O banco verificará todos os pagamentos feitos e todos os recebimentos e informará o saldo. Deste saldo, o usuário informará quando deseja carregar consigo e quanto ficará em aplicação financeira.
Cada usuário terá obrigatoriamente uma conta bancária.
Uma outra grande vantagem do dinheiro eletrônico sobre o dinheiro “cash”, é que podem ser definidos prazos de validade para as cargas dos cartões - digamos que seja um mês – se em um mês, o dinheiro não foi usado, o valor é cancelado e volta para a conta depois do prazo máximo de espera para eventuais transações. Isto é, sem a senha, o crédito ali carregado não só não pode ser transferido, como também pode expirar após algum tempo, voltando à conta.
Devemos também levar em conta que no esquema exposto no item 4.2, não existe a possibilidade por parte do receptor (ali chamado vendedor) de transferir novamente o mesmo crédito para um terceiro usuário. A transferência deverá sempre ser de banco a banco, unicamente com os dois intermediários, comprador e vendedor, pois de outra forma, o dinheiro voltaria a ser anônimo e não traria as vantagens que se busca. Esse é o motivo da necessidade da existência de dois arquivos eletrônicos no cartão, um “deve”e outro, “haver”, de forma estanque entre um arquivo e outro.
Precisamos lembrar ainda que na maior parte das vezes, a transação será on line, pois a maior parte dos estabelecimentos atuais já utiliza sistemas parecidos. O diferencial da presente proposta é o de abranger também as transações excepcionais, aquelas que acontecem no interior de fazendas, dentro de veículos, lugares ermos e outros pontos nos quais não existe comunicação. Esta idéia é diversa porque contempla também as transações off line.

Capítulos 5 e 6