quinta-feira, 6 de dezembro de 2007

Dinheiro Eletrônico - Resumo

RESUMO
Estudo que Visa Eliminar o Dinheiro em Espécie e Implantar um Dinheiro Eletrônico

Com objetivo de criar um sistema que ao mesmo tempo traga maior segurança e comodidade em transações de negócio e também a eliminação radical de grandes problemas que afligem a humanidade há séculos, criou-se o presente trabalho que tem por proposta eliminar o dinheiro em espécie e implantar um dinheiro eletrônico, de forma diferente daquele meio usado pelas operadoras de cartões de débito ou de crédito.
O método de pesquisa busca um viés diverso: o de pensar um sistema que funcione tanto “on line”, como “off line” de modo a possibilitar o uso irrestrito de tal meio de troca. Espera-se com isso implantar uma maneira de praticamente acabar com a corrupção do meio político, bem como em qualquer outra atividade ilícita.
Tivemos como resultado que é, sim, perfeitamente possível tal antigo sonho da humanidade, devido aos recentes avanços tecnológicos. Além disso será fator importante de desenvolvimento do país e precisa ser pensado muito rapidamente.
A conclusão é de que a implantação do dinheiro eletrônico é inexorável no processo histórico da humanidade e temos por questão a ser debatida se o nosso país irá tomar a dianteira ou ser obrigado no futuro próximo a adquirir tal conhecimento de outros desenvolvedores, pois o meio de obtenção de tal feito já está perfeitamente disponível e precisa ser aproveitado.

Dinheiro Eletrônico - Início até Capítulo 2

Estudo que Visa Eliminar o Dinheiro em Espécie e Implantar um Dinheiro Eletrônico

Sumário
1 Introdução
2 Origens do Dinheiro
3 Apresentação

3.1 Diferenças Entre o Dinheiro Eletrônico e o Dinheiro “cash”
4 Funcionamento
4.1 – 4.7 Explicações Específicas de Funcionamento
5 Segurança
6 Tecnologias e Possibilidades de Avanço Tecnológico
7 Implantação
7.1 Metas de Implantação

7.2 Parcerias para o Desenvolvimento do Sistema
8 Considerações
9 Diferenças que ocorrerão no Brasil com a implantação do dinheiro eletrônico

10 Conclusão
11 Bibliografia
12 Glossário

1 Introdução
Desde há muito, o fim do dinheiro em espécie vem sendo preconizado. No entanto, o sonho do chamado “dinheiro de plástico” nunca se concretizou por falta de uma tecnologia que dê ao mesmo tempo segurança nas operações monetárias, simplicidade e uma forma de comunicação entre operadora financeira e comerciante que permita que o seu uso seja amplo na população e não apenas aqueles que vivam em uma grande cidade ou tenham acesso a estabelecimentos conveniados ao sistema.
Os cartões bancários possuem falhas que vemos todos os dias na imprensa: possibilidade de clonagem, seqüestros, erros, etc. E o maior defeito é mesmo estrutural: não é para todos, mas apenas para aqueles que tenham crédito em banco, os pequenos correntistas não são clientes visados para a grande maioria dos estabelecimentos.
A solução é uma idéia que existe em muitos filmes de ficção científica: acabar com o dinheiro em espécie sem acabar com o capital, ou seja, possibilitar que indivíduos realizem operações financeiras sem todos os entraves listados acima.

A proposta deste projeto é acabar com o dinheiro “cash”, isto é, fazer que toda e qualquer transação financeira passe de uma conta bancária para outra, sem o uso de um meio físico.

A maneira tecnológica de isso ser realizado só foi possível após a descoberta dos “smart cards”, inicialmente inventados nos anos 70, mas com as suas capacidades de armazenamento compatíveis com as necessidades de um verdadeiro dinheiro eletrônico sendo desenvolvidas apenas no início do século XXI.
“Smart cards”, traduzidos literalmente por cartões inteligentes, são dotados de um “chip” eletrônico que permite o armazenamento de informações. Os smart cards são amplamente utilizados em diversos usos: cartões de débito ou crédito, cartões de vale-refeição, de transporte, de ingressos a espetáculos, etc. Para implantação de tal sistema não será preciso efetuar qualquer mudança nos atuais cartões, bastando para tal propiciar transformações apenas nos software e driveres de leitura.
Os cartões inteligentes, portanto, e todas as tecnologias que dele derivarem são as formas mais promissoras de criação de um verdadeiro dinheiro eletrônico.
Quais seriam as conseqüências de tal tecnologia, posto que todo o dinheiro poderia ser trilhado com origem, destino e escalas em cada vez que fosse negociado?
- Traficantes não mais poderiam vender drogas, pessoas, armas ilegais ou qualquer mercadoria ilícita. Grandes máfias seriam extintas;
- Acabaria a corrupção no meio político;
- Fundos sociais não mais poderiam ser desviados de contas públicas;
- Empresas não mais poderiam ser lesadas;
- Impostos não poderiam ser sonegados;
- Financiamentos a terrorismo poderiam ser trilhados;
- “Caixa dois”, corrupção de policiais e outros funcionários públicos, subornos, e outros pesadelos atuais poderiam ser eliminados.
Enfim, tudo aquilo em que se pensar de errado do mundo ocasionado pela existência de dinheiro “cash” poderia se tornar coisa do passado.
Veja-se bem, muito rapidamente, pois a grande dificuldade é a vontade política, não empecilhos tecnológicos.
Como se sabe, o grande entrave ao desenvolvimento da maioria dos países é justamente a corrupção. O projeto de acabar com o dinheiro em espécie tem por objetivo trazer prosperidade aos povos e poderia ser aplicado, se existisse empenho, em um período muito curto.
Não estamos aqui falando de apenas mais uma forma de efetuar transações bancárias, mas sim de uma verdadeira mudança de paradigma nas relações comerciais entre os indivíduos e entre diversas populações e grupos humanos.
As conseqüências e vislumbres que essa tecnologia poderá trazer serão mais bem discutidos a seguir.


2 Origens do Dinheiro
A partir da troca de mercadorias necessárias para si e para seu grupo, o homem primitivo logo percebeu a necessidade de um meio de troca.
As primeiras formas de moeda foram as permutas de umas mercadorias por outras, o chamado escambo, mas logo essas mercadorias se tornaram padronizadas, como foi o caso das permutas de gado ou o sal. Dessas trocas temos até hoje palavras com essa origem: pecuniário, vem de “pecus” (gado) e salário se origina em sal. No Brasil, o açúcar, o pau-brasil, o tabaco e o pano já foram utilizados como moeda, uma vez que durante os primeiros tempos da colonização, o numerário era quase inexistente.
Com o desenvolvimento do processo civilizatório, passou-se a utilizar metais como forma de troca, salientando-se o ouro e a prata, ligados a rituais religiosos por suas cores parecidas as do sol e da lua. Esses metais passaram a ser confeccionados em determinados formatos, como o de pele de animal ou de faca.
Por volta do século VII a.C., surgiu na Grécia a moeda com o formato similar à atual que logo recebeu cunhagem de pessoas e animais.
Outra evolução do meio de troca surgiu na Idade Média, quando recibos em papel de depósito em escritórios de ourives passaram a circular, surgindo assim o papel-moeda. No Brasil, os bilhetes de banco surgiram apenas em 1810, inicialmente preenchidos à mão.
Assim, desde os primórdios das civilizações, o dinheiro foi utilizado como forma de troca, sendo durante milênios a única maneira de efetuar transações comerciais entre indivíduos.
Apenas nos anos 20 do século XX é que começaram a surgir os primeiros cartões de crédito, mas em um modelo que lembram os cartões-fidelidade atuais, ligados apenas a uma rede ou ramo de comércio. O primeiro cartão com formato similar aos dos modernos, o chamado Cartão de Crédito Universal que permite comprar em estabelecimentos diversos foi lançado pela Diners Club em 1950, inicialmente apenas como um privilégio para milionários, mas rapidamente espalhado para grande parte da população. A maior operadora atual de cartões de crédito, a VISA, começou ligada ao Bank of America em 1958.
Esses precursores foram rapidamente seguidos das transações eletrônicas algumas décadas depois. São esses avanços tecnológicos e de aceitação social do dinheiro como meio eletrônico que permitem pensarmos em um passo seguinte que é a criação de um verdadeiro dinheiro eletrônico.

Capítulos 3 e 4

Dinheiro Eletrônico - 3 e 4

3 Apresentação
O grande entrave para o surgimento de um dinheiro eletrônico que possibilite abolir o dinheiro “cash” é justamente o paradigma perseguido pelo sistema bancário em geral de tentar aumentar a comunicação entre pontos bancários, tais como agências e ATMs (quiosques de atendimento eletrônico).
Por mais que se ampliem as formas de comunicação, sempre haverá locais de alguma forma não cobertos pelo sistema: um barco no interior da Amazônia, o fundo de uma mina, o interior de um laboratório de radiologia, são exemplos de locais que, mesmo com ampla cobertura por satélite ou sistemas avançados de comunicação, possuem dificuldades na comunicação por ondas de rádio, seja devido à distância ou bloqueio por paredes ou “gaiolas de Faraday”.
Isso não quer dizer que não exista a necessidade de transações pecuniárias nesses locais, mas por mais que avance a tecnologia,não se espera que isso venha a ser possível com os conhecimentos atuais.
Devemos considerar ainda a questão das distâncias e da pobreza. Localidades do interior ou comunidades muito carentes simplesmente não conseguem ter contato on line com um sistema bancário.
O dinheiro eletrônico, portanto, não virá de uma solução “wireless”, do aprimoramento das comunicações de dados bancários, mas deverá provir da criação de um sistema que preveja também transações “off line”, que permita ter a mesma portabilidade que o dinheiro de papel e dinheiro em metal têm.

Esta é a diferença da presente proposta em relação aos sistemas estudados. Existem muitas maneiras já cogitadas para eliminar o dinheiro de papel, mas para se tornar realmente efetivo, a transação on line deve ter a possibilidade de ser complementada com transações off line, sempre se utilizando de um mesmo sistema comum.

Ao mesmo tempo, para que se torne socialmente interessante, deve ser pensado um meio de acabar com o anonimato dos pagamentos. Para isso, é preciso que ao dinheiro eletrônico seja possível apenas migrar de uma conta bancária para outra, isto é, tenha origem e destino perfeitamente identificáveis.
Contas de pessoas jurídicas poderão ser acessadas também por esse meio. A cada empregado da empresa poderá ser concedido um cartão próprio com sua respectiva quantidade de capital designado pela direção para que dele faça uso de maneira previamente orientada.


3.1 Diferenças entre o “Dinheiro Eletrônico” e o dinheiro “cash”:

Na tabela acima, podemos perceber algumas das vantagens que tal sistema traria e que serão mais bem compreendidas ao abordarmos questões técnicas.


4 Funcionamento
4.1 Todo o sistema pode ser implementado por meio de um cartão do tipo “smart”, similar aos usados em refeições para empresas, telefônicos (na Europa) e vales-transporte em algumas cidades, carregado com valores em postos de carga e depósito.

4.2 A informação deverá ser de via dupla, ou seja, na memória do cartão deve haver duas contas, uma de recebimentos e outra de pagamentos. Ao receber um determinado valor, o usuário de tal cartão só terá a opção de se dirigir ao banco e depositar em sua conta, estando impedido de fazer pagamentos com valores que estão na conta de valores recebidos. Em outras palavras: o arquivo eletrônico do cartão que poderá ser denominado “deve” só poderá transferir valores de uma conta bancária para a conta “haver” de outro usuário e este só poderá depositar em sua própria conta bancária, da seguinte maneira:

Conta Bancária 1 > à Cliente > à Vendedor > à Conta Bancária 2

4.3 Haverá um equipamento eletrônico portátil para a conexão de ambos os cartões. Este equipamento não terá função de armazenar qualquer tipo de dado e deverá ser de custo tal que seja acessível até aos mais pobres, objetivo que se pensa ser facilmente atingível, considerando o volume de equipamentos necessários ao funcionamento do sistema.

4.4 Para efetuar um determinado pagamento, o usuário “A” apanha o seu cartão e insere no aparelho de conexão. O usuário “B”, por sua vez, faz o mesmo. O aparelho pede o valor da transação em com uma seta indica quem irá transferir valores para quem. Ao digitar o valor, será pedida a senha e o valor passará de um cartão para outro.
4.5 A senha poderá ser substituída em futuro próximo por leitura biométrica, de acordo com avanços tecnológicos. Tal aparelho de conexão entre cartões poderá vir a ser um acessório de telefones celulares.

4.6 O equipamento de conexão poderá ser “on line”, transferindo diretamente de banco para banco ou “off line”.
Isso quer dizer que, por exemplo, ao fazer compras em um supermercado, não haverá nenhuma diferença do atual sistema de compras: o usuário irá inserir o cartão num leitor que se comunicará com o banco.
A diferença começa em um táxi, por exemplo. O taxista irá receber pelo serviço pelo cartão do passageiro que será transferido para o seu próprio cartão e depois necessariamente deverá transmitir a informação ao banco.

4.7 No caso de pagamentos “off line”, um número de operação e valor da transação são registrados em ambos os cartões. No caso de perda de um dos cartões, a transação será validada apenas por um dos negociantes.

Para melhor compreensão do exposto acima, em 4.7, é preciso salientar o que segue:
A transação de valores será validada assim que um dos usuários se dirigir a um quiosque bancário e ali inserir o seu cartão. O banco verificará todos os pagamentos feitos e todos os recebimentos e informará o saldo. Deste saldo, o usuário informará quando deseja carregar consigo e quanto ficará em aplicação financeira.
Cada usuário terá obrigatoriamente uma conta bancária.
Uma outra grande vantagem do dinheiro eletrônico sobre o dinheiro “cash”, é que podem ser definidos prazos de validade para as cargas dos cartões - digamos que seja um mês – se em um mês, o dinheiro não foi usado, o valor é cancelado e volta para a conta depois do prazo máximo de espera para eventuais transações. Isto é, sem a senha, o crédito ali carregado não só não pode ser transferido, como também pode expirar após algum tempo, voltando à conta.
Devemos também levar em conta que no esquema exposto no item 4.2, não existe a possibilidade por parte do receptor (ali chamado vendedor) de transferir novamente o mesmo crédito para um terceiro usuário. A transferência deverá sempre ser de banco a banco, unicamente com os dois intermediários, comprador e vendedor, pois de outra forma, o dinheiro voltaria a ser anônimo e não traria as vantagens que se busca. Esse é o motivo da necessidade da existência de dois arquivos eletrônicos no cartão, um “deve”e outro, “haver”, de forma estanque entre um arquivo e outro.
Precisamos lembrar ainda que na maior parte das vezes, a transação será on line, pois a maior parte dos estabelecimentos atuais já utiliza sistemas parecidos. O diferencial da presente proposta é o de abranger também as transações excepcionais, aquelas que acontecem no interior de fazendas, dentro de veículos, lugares ermos e outros pontos nos quais não existe comunicação. Esta idéia é diversa porque contempla também as transações off line.

Capítulos 5 e 6

Dinheiro Eletrônico - 5 e 6

5 Segurança
Para que o dinheiro eletrônico venha a ser seguro, será preciso um órgão que defina um único número de código para cada usuário, não interessando em que banco ele opere. Esse número deverá ser de âmbito mundial. Em outras palavras, o número de código universal estará ligado à identificação do usuário, enquanto o número de conta identifica o local onde é efetuada a operação. O usuário poderá ter várias contas, mas apenas uma identificação.

Para conferir segurança, toda a relação com a base de dados do sistema poderá ser baseada em análise biométrica, com leitura das veias da palma da mão, técnica já usada atualmente por bancos brasileiros em caráter experimental. Dessa maneira, pode-se garantir que apenas um usuário está ligado a um único número de identificação, evitando assim a ação de contas de “laranjas” ou outros fraudadores.

Um pressuposto do dinheiro eletrônico será o de que todo usuário, ou melhor cada cidadão, terá necessidade e direito a uma conta bancária, gratuita. Os bancos que aderirem ao sistema deverão obter a sua lucratividade através do volume e da movimentação do caixa e não de qualquer taxa a ser cobrada.

Os códigos e softwares utilizados deverão ser de propriedade intelectual livre, uma vez que é de interesse de todos que o maior número possível de bancos, financeiras e administradoras de “bandeiras” (administradoras de cartões de crédito) venham oferecer aos seus clientes a nova forma de transação.

A segurança nas transações, portanto, se dará de duas formas. Em primeiro lugar o usuário é plenamente identificado e qualquer tentativa ou comunicado de fraude poderá vir a ter o seu movimento bancário imediatamente cancelado.
Ao mesmo tempo, toda e qualquer transação deverá ser validada duplamente, uma pelo receptor, outra pelo pagante. Qualquer discrepância em um determinado número de transação, esta será imediatamente cancelada e o valor poderá voltar à conta daquele que provar ter sido lesado.

Uma dúvida bastante comum a respeito de segurança do dinheiro eletrônico é a respeito da coação. Caso um assaltante, por exemplo, force uma vítima a digitar a sua senha e transferir dinheiro para a conta do meliante, uma simples denúncia formal pode ser feita e a transação pode ser suspensa ou revertida.
No caso da coação seguida de um crime, na qual a vítima não poderia prestar queixa, os valores transferidos poderiam ser verificados pela polícia, identificando imediatamente o criminoso e mais ainda, trilhando a sua movimentação de dinheiro e descobrindo rapidamente a localização geográfica.
Uma vez implantado este sistema, um criminoso que desejasse se esconder só poderia viver na vida selvagem ou praticando escambos, pois no momento que precisasse comprar um mínimo de mantimentos, digamos, seria imediatamente localizado pela polícia.

Para que isso tudo se torne realidade, supõe-se que não mais haveria um sistema de movimentação financeira concorrente. O dinheiro “cash” teria que ser abolido completamente. Todo dinheiro em moeda estrangeira teria de ser controlado e postos de fronteira precisariam ser implantados para converter moeda em papel para créditos eletrônicos. Cada estrangeiro que entrasse no país precisaria ser identificado, receber uma conta bancária e converter o seu dinheiro, pois senão não conseguiria nem ao menos apanhar um ônibus.
O contrário aconteceria para quem desejasse viajar para um país não coberto pelo sistema: seria preciso comprar moeda estrangeira e a devolver à casa de câmbio no retorno.

Mais uma vantagem do dinheiro eletrônico sobre o numerário em espécie é no que se refere às falsificações. Além de todas as mazelas que o dinheiro pode trazer, aliás com o justo apelido de “vil metal”, não se tem nenhuma garantia de que o valor ali estampado corresponde à realidade, pois existe muita falsificação, algumas praticamente impossíveis de se descobrir.

Uma outra conseqüência de tal tecnologia, mas que foge do escopo da presente monografia, é o do fim de qualquer outro sistema de identificação. Uma vez identificado pelo sistema, o usuário não mais precisará de outros documentos. Carteira de identidade, CPF, carteira de motorista, passaporte, etc., poderão se valer da estrutura montada, sendo abolidos completamente.

6 Tecnologia e Possibilidades de Avanço Tecnológico
Várias são as possibilidades para vislumbrarmos a aplicação prática do dinheiro eletrônico “off line”.
Como já vimos em 3.5, a maneira mais prática, seria o da formatação dos atuais cartões bancários do tipo “smart” em sistemas de duas vias, uma conta de débitos e de créditos em um mesmo cartão. Todos os dinheiros recebidos entrariam na conta de créditos e todos os pagamentos efetuados seriam descontados da conta de débitos. Cada vez que o usuário passasse o cartão em uma agência ou quiosque bancários, valores recebidos seriam transferidos para a sua conta e o valor de crédito desejado seria transferido para o cartão: em outras palavras, estaria carregando a sua conta bancária de forma portátil.
Já existe tecnologia para que os cartões “smart” sejam “wireless”. Quer dizer, que a transação de transferência de fundos de um usuário para outro pode vir a ser extremamente rápida, basta passar o cartão sobre um sensor e digitar a senha, sem o contato físico. Pode-se eliminar a senha também, com a tecnologia biométrica. Observemos que nada disso trata de futurologia ou ficção científica, mas sim de tecnologias já existentes e amplamente utilizadas em outros campos de atividades humanas.
Leitores de transferência de fundos podem ser implantados em celulares e outros equipamentos portáteis (chaveiros, canivetes suíços, mp3s, etc.) de maneira que todos podem ter à mão, a um custo muitíssimo baixo tais equipamentos.
Prosseguindo mais adiante, a tecnologia de cartões “smart/wireless” poderá vir a ser substituída por etiquetas inteligentes (RFID), de maneira que tais memórias possam até mesmo vir a serem implantadas sob a pele: para fazer uma transferência, bastaria passar a mão sobre um sensor, digitar o valor, e pronto. Ainda: a simples passagem da mão já possibilitaria que os dados de memória sob a pele e a identificação biométrica fossem coletados, autenticando a transação.
Os bancos poderiam ainda instalar sensores nas ruas mais movimentadas, ou em torres e até mesmo satélites, de modo que assim que os dados do cartão fossem captados, automaticamente os débitos e créditos migrariam para a base de dados do sistema, de maneira que o usuário não precisasse ter o inconveniente de perder tempo em uma agência ou quiosque bancários.

Dinheiro Eletrônico - 7 e 8

7 Implantação
Pensa-se que a forma mais simples de implantação do sistema seja a partir da tecnologia mais usual (cartões “smart” convencionais e senha) e de células de teste, com ampliação progressiva. Pequenas cidades do interior, ou até mesmo feiras ou festividades, poderão vir a ser excelentes campos de prova para o dinheiro eletrônico.
Um caminho de atuação poderia ser o aproveitamento dos cartões da Receita Federal (e-CPF e e-CNPJ) para o fim de dinheiro eletrônico: com pequenas modificações, o governo brasileiro poderia implantar um dinheiro muito mais barato e seguro do aquele feito pela Casa da Moeda.
Uma pedra de toque que sempre se deve ter em mente, é a de que desde o primeiro momento, o dinheiro eletrônico deverá ser um sistema autônomo sobre o sistema bancário atual. Poderá receber transferências, mas jamais poderá transferir seus fundos para contas convencionais. Qualquer precedente nesse sentido iria arruinar a engenharia do sistema. A idéia é a de que uma vez transformado em capital eletrônico, o dinheiro nunca mais possa ser transformado em espécie novamente: não se trata aqui de apenas mais uma forma de cartão bancário com que se possa ir a um banco automático para sacar “cash”, para ser eficiente ele só poderá transferir fundos para outro cartão do sistema.
Pode-se inferir que devido à segurança que tal sistema representa para o usuário, principalmente no que tange à violência das grandes cidades, a grande maioria das pessoas honestas irá rapidamente perceber as vantagens e migrar para o novo método de transação, sendo os custos de implantação rapidamente amortizados.

Além disso, existe a questão do pioneirismo tecnológico.
À semelhança do que aconteceu com vários sistemas eletrônicos, como DVD, o GPS, o Protocolo IP, etc., aquela empresa ou país que implantar os sistemas, códigos e base de dados de tal sistema tomará a dianteira do resto do mundo, impondo padrões e auferindo enormes lucros aos seus precursores, pois terá grandes vantagens no que tange às propriedades intelectuais e venda de tecnologia.
É conveniente salientar que na história sempre que a sociedade e a tecnologia estiveram aptas para uma mudança de paradigmas, novas invenções surgiram. A sociedade já está preparada para o dinheiro eletrônico, portanto, não devemos nos perguntar se surgirá, mas quando isso acontecerá. Se o Brasil não tomar a dianteira, ao invés de ser líder, terá de comprar, no período de poucos anos, tal tecnologia.


7.1 Metas de implantação
Alguns passos devem ser seguidos durante a implantação do presente sistema, a ver:
i. estudos de viabilidade técnica e econômica e planejamento geral;
ii. divulgação do anteprojeto e reunião de parceiros;
iii. criação do projeto (softwares, hardwares, redes, bancos de dados, estrutura física, etc.);
iv. implantação do projeto-piloto;
v. conscientização dos usuários e ampla divulgação
vi. ampliação da idéia.

7.2 Parcerias para o Desenvolvimento do Sistema

Pensa-se que no Brasil, devido à dimensão, impacto social e altíssimos custos de desenvolvimento de um projeto de dinheiro eletrônico, este deve ser um assunto a ser pensado em termos de PPPs (Parcerias Público-Privadas) ou em parcerias internacionais.
Ao Estado brasileiro não é interessante deixar todo o sistema nas mãos da iniciativa privada, uma vez que se trata de, muito mais do que segurança nacional, segurança de todos os povos do mundo. Ao mesmo tempo, seria perigoso deixar tal poder nas mãos de um único governo, pois poderá estar sujeito a desmandos futuros.
Um esforço conjunto, amplo, idôneo e totalmente aberto a melhorias deve ser a meta de todos os participantes do projeto.

8 Considerações
Para que seja mais bem exposta a diferença do sistema de dinheiro eletrônico proposto e os atuais cartões bancários, temos a seguinte tabela:

A proposta, portanto é de simples compreensão e de relativamente baixo custo de implantação, desde que exista vontade empresarial e política para isso.

É uma proposta totalmente sustentável, principalmente porque irão existir grandes interesses econômicos envolvidos: bancos, administradoras de cartões de crédito, empresas, indústrias de informática, etc.

Um dos aspectos que devemos levar em conta é de que se estima que perto de oito por cento de todo o dinheiro do mundo exista como meio físico. Isso quer dizer que a proposta de um dinheiro eletrônico deverá contemplar os custos de fabricação, estocagem, transporte, logística e segurança de todo esse volume, o que contribui significativamente para justificar investimentos pesados na mudança do sistema, isto é, apenas pelo aspecto de custo do dinheiro em si, que é gigantesco, já temos argumentos para compensar custos de projetos e implantação.
Além disso, é justamente essa pequena proporção de capital que cria grandes problemas humanos, ligados ao crime e à corrupção. O dinheiro eletrônico é apenas um pequeno passo indo adiante em relação à toda a tecnologia já desenvolvida, mas é o passo derradeiro para a melhoria significativa do sistema como um todo.

Pelo mesmo motivo citado acima, o grande interesse econômico, acredita-se que esta idéia, uma vez implantada em um pequeno núcleo (uma pequena cidade, por exemplo), rapidamente se espalhará. Isso, até mesmo desnecessário repetir, sem considerar o grande interesse de parte dos usuários, que serão os principais beneficiários do dinheiro eletrônico.

Um fator que é levantado por muitos é o da impossibilidade de sonegação de impostos, o que contraria interesses poderosíssimos e de uma considerável massa populacional.
Com relação a esse particular, devemos lembrar que o fim do dinheiro “cash” traria um equilíbrio nas contas públicas, tendo um impacto quase que imediato na redução dos impostos.

Mais um aspecto importante a ser considerado é o do sigilo bancário.
O dinheiro eletrônico não muda em nada aquilo que a sociedade já estabeleceu como certo e justo. O sigilo das operações seria mantido, sem maiores entraves e apenas em casos específicos, com ordem judicial é que esses dados pessoais poderiam ser abertos, de modo que esse fator por si não constitui dificuldade na implantação do sistema.

Os governos passariam a ter controle total sobre as operações financeiras, o que é uma grande vantagem sobre o atual estado do meio de troca. Uma das conseqüências é que um imposto único poderia vir a ser criado sobre todas as transações, reduzindo em muito a burocracia e custos do Estado e também aumentando a arrecadação.

A redução dos níveis de violência, desafogamento do sistema judiciário, retidão em licitações e outras contratações públicas, melhorias em infra-estrutura, saúde e educação, dentre muitas vantagens, seriam conseqüências da extinção do dinheiro “cash”. Os impostos poderiam ser reduzidos e mesmo assim a qualidade dos serviços públicos cresceria de forma exponencial. Impostos passariam a ser justos e bem aplicados.
Pelos mesmos motivos, existiria uma melhor distribuição social, de renda e oportunidades, trazendo enormes benefícios às populações, não só do Brasil, como do mundo.

Algumas outras questões:
i. Adequação dos usuários à idéia.
Assim como todos aprendem rapidamente a utilizar vales-transporte ou vales-refeição, não parece que haverá qualquer empecilho ao uso prático do dinheiro eletrônico. A ampla propaganda pelos meios de comunicação irá suprir qualquer dúvida ou temor causados pelo uso do novo sistema.

ii. Uso de cegos.
Interfaces sonoras ou em braile deverão ser desenvolvidas para casos especiais.

iii. Uso de crianças.
Não constitui nenhum problema maior. A única diferença é que o responsável pelo menor deverá informar ao banco o valor diário a ser disponibilizado.

iv. Pessoas sem mãos.
No momento que chegarmos à identificação biométrica, driveres especiais deverão ser previstos. Devemos considerar que as informações não estarão em um equipamento eletrônico, mas no cartão do usuário, de modo que qualquer deficiente físico poderá carregar consigo um equipamento de leitura adequado as suas necessidades.

Devemos salientar também que a idéia não é exatamente nova, é até mesmo um lugar-comum em filmes de ficção científica, mas apenas com o barateamento dos computadores pessoais, palmtops e memórias eletrônicas é que ela se tornou passível de ser trazida à realidade. Alguns dos grandes inventos da humanidade já tinham a possibilidade de existir muito antes do período em que foram inventados, pois dependeram apenas do surgimento de um indivíduo apto para os criar, mas não é o caso daqui, pois a presente idéia só existe porque apenas no momento atual a sociedade e a tecnologia estão suficientes maduras para o desenvolvimento de tal projeto.

Capítulo 9 até o Final

Dinheiro Eletrônico - 9 até Final

9 Diferenças que ocorrerão no Brasil com a implantação do dinheiro eletrônico.
i. Redução da Violência
Roubos e furtos de valores serão extintos. Com isso, toda a estrutura montada para o combate ao crime poderá ser reduzida. Prisões, delegacias, enfim o sistema de repressão policial como um todo poderá ser reestruturado e utilizado para atividades lucrativas ao país: orientações a turistas, melhorias de fiscalização de trânsito, repressão à violência doméstica, brigas de rua e atividades afins dos meios policiais passarão a ser muito mais eficientes.
ii. Extinção dos tráficos de drogas, pessoas e armas
Sem a possibilidade de um meio de troca que permite a atividade ilícita, esta simplesmente será extinta. Uma expressão como lavagem de dinheiro perderá o sentido, pois simplesmente não existirá.
iii. Melhoria econômica
Um grande engano repetido de forma popular, mas plenamente repudiado por economistas e por aqueles que se debruçam sobre o assunto, é o de que a violência faz mover a economia. Por exemplo, uma fábrica de cadeados existe porque existem ladrões, se esses acabassem, provocaria um desequilíbrio econômico.
Ora, na verdade é preciso considerar não o ganho econômico de, no exemplo acima, da venda de um cadeado, mas principalmente a perda de investimentos que o país e as empresas precisam desperdiçar porque não conseguem investir naquilo que realmente produz riqueza de forma consistente.
Assim sendo, pode-se prever um grande avanço econômico nacional com a implantação de tal sistema.
iv. Competitividade externa
É fato sabido que grandes corporações não constroem estruturas no Brasil simplesmente porque existem grandes corrupção e violência. Países como os escandinavos , por exemplo, beneficiam-se dessa qualidade nacional, atraindo pesados investimentos que beneficiam toda a população.
Com o fim desses fatores diferenciais, o Brasil, com todo o seu potencial populacional, de clima e de território privilegiado ganharia uma enorme vantagem competitiva em relação a numerosos países.
v. Fim da corrupção no meio político
Uma vez que não existe maneira de efetuar pagamentos sem origem e destino, ficaria muito flagrante qualquer tentativa de suborno ou qualquer tipo de favorecimento em troca de pagamento. Na política se passaria a discutir muito mais idéias do que favores.
Organizações não-governamentais poderiam ser facilmente controladas, tornando-as plenamente eficientes nos fins a que se destinam.
vi. Impostos não mais poderiam ser sonegados
Com o fim do dinheiro em espécie, todo o dinheiro arrecadado poderia ser trilhado, de maneira que passaria a ser praticamente impossível de ocorrer a sonegação fiscal.
vii. Desenvolvimento de empresas
Muitos investidores e empreendedores não iniciam negócios porque sabem que podem sofrer desvios devido ao fato de que um caixa precisa ter funcionários de confiança ou extremo controle. Com o dinheiro eletrônico, um sem-número de pequenos negócios passariam a aflorar, criando assim uma nova economia com ênfase as micro e pequenas empresas, pois essas não mais precisariam competir com as maiores que possuem maior estrutura de controle. Empresas não poderiam ser lesadas e o “caixa dois” deixaria de existir.
viii. Dificuldades ao terrorismo
Uma das grandes preocupações humanas, principalmente após os atentados de 11 de setembro de 2001, é a respeito do terrorismo. Materiais tóxicos e perigosos que podem ser usados para a confecção de bombas e outros artefatos usados por organizações terroristas poderiam ser facilmente controlados, pois aqueles que vendem esses componentes e aqueles que financiam os terroristas seriam facilmente relacionados aos eventuais crimes.
ix. Subornos a policiais
Seriam praticamente liquidados, pois tanto o corrupto, quanto o corruptor seriam rapidamente identificados e punidos. Subornos menores, como carteiras de cigarros ou outros presentes já hoje são bastante reduzidos em nosso país, pois são decorrentes do nível de empobrecimento das forças policiais que já está sendo superado. Ainda que tal ato exista em diversos países sul-americanos, pode-se prever que também será extinto com as melhorias econômicas dos diversos países.
x. Ampliação de máquinas de atendimento automático.
Negócios sobre as chamadas “vending machines” teriam o seu uso ampliado porque uma das grandes dificuldades atuais é recolher e contar o dinheiro arrecadado sem que ocorram desvios.
xi. Negócios noturnos e em bairros perigosos
As possibilidades de negócios se ampliariam muito para o período noturno e locais com menor segurança, uma vez que a possibilidade de perdas e agressões por roubos seriam praticamente eliminadas. Isso faria com que as cidades se descentralizassem aos poucos e locais hoje considerados mais pobres se desenvolvessem, criando assim uma maior equalização social.
xii. Calotes seriam mais difíceis
Uma vez que as transações seriam diretas, à vista ou não, métodos de recebimento poderiam ser estabelecidos, com o estabelecimento de prioridades para recebedores, no caso de falências e concordatas, de modo que esses pagamentos não precisariam ser determinados por meio judicial, apenas por lei ordinária que seria cumprida pelos bancos.
xiii. Redução da burocracia
A burocracia é diretamente decorrente dos meios para o controle de corrupção. Com o fim do dinheiro em espécie, servidores públicos poderiam ser remanejados para atividades voltadas à arrecadação e investimento e não tanto dirigidos aos meios de controle.

10 Conclusão
Como podemos perceber, o dinheiro eletrônico é perfeitamente possível do ponto de vista tecnológico e perfeitamente justificável economicamente, estando a sociedade e a tecnologia aptas para dar tal passo.
Os empecilhos para o surgimento de uma mudança de paradigma no sistema de pagamentos atual não estão na viabilidade técnica do projeto, mas sim no convencimento de algum grande órgão governamental e de grandes empresas que esta é uma idéia que poderá mudar não só o país, mas também o mundo como um todo de forma positiva e muito profundamente e ao mesmo tempo auferir enormes lucros aqueles pioneiros.
Imaginemos agora o impacto social deste projeto.
Sem roubos, as empresas seriam mais produtivas, os governos poderiam prover muito mais infra-estrutura com um menor custo em burocracia, a ação da polícia precisaria ser na maioria dos casos muito mais branda, muitos crimes deixariam de ser cometidos. Praticamente acabaria o terrorismo pela impossibilidade de financiamentos.
Sem corrupção todas as políticas públicas seriam muito mais fáceis de implantar, o planejamento do país seria muito mais eficiente. As empresas poderiam atuar muito mais livremente e os impostos seriam reduzidos porque todos pagariam sem sonegação.
Em outras palavras, o dinheiro eletrônico talvez seja a primeira grande utopia humana que tem chances de se concretizar e trazer enormes benefícios no que tange à redução das desigualdades e melhorias sociais.

Dessa maneira, aqui consideramos o dinheiro eletrônico uma idéia não só digna de entusiasmo por parte daqueles empenhados em uma melhoria social, mas também de amplas possibilidades no que tange aos avanços dos grupos humanos, podendo vir a ser uma revolução em nível não só nacional, como mundial.
O resultado deste trabalho pode vir a ser um fabuloso empreendedorismo social, um verdadeiro divisor de águas na história. Além disso, as necessidades de custo são ínfimas em relação ao benefício, por isso se acredita ser este um projeto que mereça toda a atenção de todos aqueles realmente interessados em conter a violência e a corrupção.

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11 Bibliografia

ANTUNES, L e BONOW, L. Leitor Combinado de Cartões Inteligentes sem Contato e Leitor Biométrico. Depósito de patente INPI: MU8402520-4. 2004.

ANTUNES, L e BONOW, L. Driver Combinado de Memórias e Leitor Biométrico. Depósito de Patente INPI. 2004.

MARINO, Caio. A Próxima Revolução. Website: http://www.aproximarevolução.com.br/.

BANCO CENTRAL DO BRASIL. Origem da Moeda. Website:
www.bcb.gov.br/?MORIGEMOEDA.

GRABIANOWKI, Ed. Como Funciona o Dinheiro. Trad. HowStuffWorks Brasil. Website:
http://empresasefinancas.hsw.uol.com.br/dinheiro6.htm

MONTEIRO, Luciana de A. Moeda Eletrônica – Conceitos e Protocolos de Segurança. Curso de Extensão em Criptografia e Segurança na Informática, Turma 2:Trabalho final. Universidade de Brasília. 1998.

12 Glossário
ATM (Automatic Teller Machine) – Máquina de atendimento automático utilizada em bancos
Caixa Dois – dinheiro paralelo a uma empresa que não entra na contabilidade oficial.
Cash – Dinheiro em espécie, em meio físico.
Chip – Circuito eletrônico miniaturizado.
Driver – equipamento físico que coloca em contato uma máquina com uma memória portátil.
DVD – Disco Laser
Gaiola de Faraday – grade ou caixa metálica que impede a penetração de correntes elétricas e prejudica a transmissão de ondas de rádio.
GPS (Ground Positioning System) – Sistema de posicionamento eletrônico global utilizado em barcos e aviões.
Hardware – o meio físico dos computadores.
Laranja – Indivíduo que cede o seu nome para que outro pratique ato econômico ilícito.
Mp3 – Sistema de som portátil.
Off Line – desligado de um sistema ou banco de dados. Que não está conectado a tal sistema.
On Line – executado em contato direto com um banco de dados ou sistema de comunicação digital.
Palmtop – computador pessoal de tamanho reduzido.
Protocolo IP – Protocolos de transferência eletrônica por Internet
RFID (Radio Frequency Identification) – antena de rádio freqüência que pode ser instalada em peças de tamanho mínimo, em conjunto com um circuito eletrônico, e que serve para armazenar e transmitir informações sem contato físico.
Smart Card – cartão inteligente. Tipo de cartão com chip eletrônico que permite grande capacidade de armazenamento.
Software – Programas e bancos de dados de computador
Vending Machine – máquina automática para venda de produtos, normalmente usada para refrigerantes, cafés ou lanches.
Wireless – sem fios. Diz-se de comunicação por meio eletrônico sem conexão por meio físico.